- Disposições Gerais
Esta Política de Privacidade (doravante denominada “Política”) rege a coleta, armazenamento, processamento e uso de dados pessoais dos usuários (doravante denominados “Usuários”) do site [Nome do Site] (doravante denominado “ Site”).
- Definições
Dados pessoais: qualquer informação relativa a uma pessoa física específica ou identificável (sujeito de dados pessoais), incluindo apelido, nome próprio, patronímico, morada, número de telefone, endereço de correio eletrónico, imagens fotográficas e de vídeo, dados de passaporte, outras informações necessárias à identificação pessoal .
Tratamento de dados pessoais: qualquer ação (operação) ou conjunto de ações (operações) realizadas com dados pessoais, incluindo recolha, registo, sistematização, acumulação, armazenamento, modificação, esclarecimento, extração, utilização, transferência (incluindo distribuição), despersonalização, bloqueio , destruição de dados pessoais.
Operador de dados pessoais: pessoa jurídica, isoladamente ou em conjunto com outras pessoas, que organiza e (ou) realiza o tratamento de dados pessoais, bem como determina as finalidades do tratamento de dados pessoais, a composição dos dados pessoais tratados, ações (operações ) realizada com dados pessoais.
- Recolha de dados pessoais
O site coleta os seguintes dados pessoais dos Usuários:
Informações fornecidas pelo Usuário: sobrenome, nome, patronímico, endereço de e-mail, número de telefone, imagens de fotos e vídeos, outras informações que o Usuário fornece sobre si mesmo de forma independente ao se cadastrar no Site ou no processo de utilização dele.
Informações coletadas automaticamente: endereço IP, informações sobre o navegador e dispositivo do Usuário, data e hora da visita ao Site, páginas do Site visitadas pelo Usuário.
- Finalidades do tratamento de dados pessoais
O site trata dados pessoais dos Utilizadores para as seguintes finalidades:
Cadastro no Site: criação de uma conta de Usuário.
Prestação de serviços do Site: garantir o funcionamento do Site, proporcionando aos Usuários acesso aos seus conteúdos e serviços.
Comunicação com o Utilizador: envio de mensagens informativas, notificações, respostas a pedidos aos Utilizadores.
Personalização de Conteúdo: Mostrar aos Usuários conteúdo que possa ser do seu interesse.
Análise e melhoria do Site: coleta de dados estatísticos sobre o funcionamento do Site, identificando e eliminando erros.
Publicidade: Exibição de anúncios aos Usuários que sejam relevantes aos seus interesses.
- Tratamento de dados pessoais
O site trata os dados pessoais dos Utilizadores de acordo com os requisitos da legislação em vigor.
O tratamento de dados pessoais é realizado sem o consentimento do Utilizador nos seguintes casos:
O tratamento de dados pessoais é necessário para a realização das atividades legítimas do Site.
O tratamento de dados pessoais é necessário para proteger os direitos e interesses legítimos do Site.
O tratamento de dados pessoais com o consentimento do Utilizador é realizado nos seguintes casos:
Tratamento de dados pessoais para fins não previstos nesta Política.
O consentimento para o tratamento de dados pessoais é dado pelo Utilizador através da realização das seguintes ações:
Cadastro no site.
Uso dos serviços do Site.
- Armazenamento de dados pessoais
Os dados pessoais dos utilizadores são armazenados em suportes de armazenamento eletrónicos por um período não superior ao período necessário para atingir as finalidades do tratamento dos dados pessoais, exceto nos casos em que seja exigido por lei um período de armazenamento mais longo dos dados pessoais.
- Transferência de dados pessoais
O site não transfere dados pessoais dos Usuários a terceiros sem o consentimento do Usuário, exceto quando exigido por lei.
- Proteção de dados pessoais
O site toma as medidas necessárias para proteger os dados pessoais dos Usuários contra acesso não autorizado, modificação, exclusão, destruição, uso e distribuição.
- Direitos do usuário
O usuário tem o direito:
Tenha acesso aos seus dados pessoais.
Solicite a correção dos seus dados pessoais.
Solicite a exclusão dos seus dados pessoais.